O Iluminismo Francês
Condillac, Montesquieu e Voltaire
Entre os grandes sistemas do século XVII, como os de Spinoza, Malebranche, Leibnitz, e os do século XIX – doutrinas de Hegel ou de Auguste Comte – a filosofia do século XVIII ocupa um lugar original; ela ignora as grandes sínteses, as grandes “visões do mundo”, possantes e originais, e marca o triunfo da inteligência crítica.
A substância doutrinal de quase todos os filósofos desse século provém de sistemas anteriores; segundo d’Alembert, por exemplo, “Newton criou a física e Locke a metafísica”.
a) Já na metade do século, a física de Newton destrona a de Descartes. Newton não faz o romance da matéria, mas exprime os fatos realmente dados na linguagem rigorosa da matemática; ele explica o movimento dos planetas, a gravidade, as marés.
A matemática do infinitesimal descreve adequadamente as variações contínuas dos fenômenos. Podemos dizer que a física de Newton contribuiu largamente para a formação do espírito moderno, simultaneamente racionalista e experimental, ao relatar os fatos reais em linguagem matemática, ao descrever o “como” dos fenômenos, renunciando a imaginar o longínquo “por que” metafísico. “Hypotheses non fingo“, não forjo imagens metafísicas, dizia Newton.
b) Locke passa por ser o criador da “metafísica”, isto é, da ciência do espírito humano. O século XVIII caracteriza-se por uma tendência empírica e analítica: procura-se explicar as idéias complexas a partir das simples e as idéias a partir dos fatos.
c) Sem dúvida, há que acrescentar a influência capital de Spinoza. De sua doutrina evidenciar-se-á, sobretudo o naturalismo, a idéia de que o motor de todos os seres é o desejo, “o esforço de perseverar em seu ser”, a idéia de que o homem não é “um império num império”, mas que é regido pelas leis de todo o universo.
Deus é identificado com a natureza – Deus vive natura – e as leis ditas eventos sobrenaturais, milagres, prodígios, profecias, encontram, na trapaça de uns e na credulidade de outros, explicação suficiente e perfeitamente natural. Com as idéias de Newton, de Locke, de Spinoza, e também de Descartes (cuja “visão” metafísica é rejeitada, mas cujo método racionalista é bem acolhido), os pensadores do século XVIII farão suas armas: eles são, dir-se-ia hoje, filósofos engajados.
Consideram-se os artífices da felicidade humana e se empenham na destruição dos preconceitos e na difusão das “luzes”. (É o século das luzes, Aufklärung, isto é, do racionalismo.) Daí o tom particular desses filósofos que fazem panfletos contra o poder, contra a Igreja, e que querem criar movimentos de opinião: a ironia e a clareza do estilo adquirem eficácia particular para tais empreendimentos.
Condillac
O filósofo mais notável do iluminismo francês é Étienne Bonnot de Condillac (1715-1780). Ele desenvolveu o empirismo de Locke num sentido francamente sensista, derivando da mera sensação – sem reflexão – toda a experiência.
Condillac exerceu uma influência particular sobre a cultura italiana, orientando-a para o sensismo, devido ao fato de ter ele sido, durante um decênio (1758-1767), preceptor, na corte de Parma, de Fernando de Bourbon, herdeiro daquele trono. A obra filosófica mais importante de Condillac é o Traité des sensations, em que desenvolve a sua concepção sensista.
Condillac imagina o homem como uma estátua, privada de toda sensação (tabula rasa) e que, em dado momento, começa a ter uma sensação de olfato. A sensação odorosa (de uma rosa) torna-se memória, quando, afastada a primeira sensação e sobrevindo outra, a primeira permanece com uma intensidade atenuada. Uma lembrança vivaz torna-se imaginação.
Tem-se, deste modo, uma série de três graus de atenção, de atividade do espírito, constituindo a sensação o primeiro grau, a memória o segundo, a imaginação o terceiro.
Comparando a sensação atual com a sensação lembrada, nasce a distinção entre presente e passado; a distinção entre atividade (na memória) e passividade (na sensação); a consciência, o eu, que é uma coleção de sensações atuais e lembradas; o juízo, que é comparação entre sensações presentes e passadas; a reflexão, isto é, a direção voluntária de atenção sobre uma determinada sensação – idéia ou relação, juízo – em uma série de idéias e juízos; a abstração, isto é, a separação de uma idéia de outra; e a generalização, isto é, a capacidade de noções gerais.
Paralelamente ao desenvolvimento teórico do espírito procede o desenvolvimento prático. Da sensação (agradável ou dolorosa) nasce o sentimento (de prazer ou de dor). A lembrança de sensações agradáveis e a comparação com as presentes tornam-se desejo; o desejo preponderante torna-se paixão; o desejo estável torna-se vontade.
O espírito adquire, assim, mediante um só sentido, o olfato, que é o mais pobre dos sentidos, o exercício de todas as suas faculdades. O espírito, contudo, mediante o tato, adquire consciência do mundo físico, do próprio corpo e dos demais corpos, pela resistência que o nosso esforço encontra no mundo externo.
Isto não prova, entretanto, a existência, a realidade, do mundo externo, porquanto se trata sempre de sensações; o mundo externo é afirmado dogmaticamente, de sorte que, filosoficamente, estamos perante um ceticismo metafísico.
Montesquieu (1689-1755)
A política de Charles de Montesquieu, exposta no Espírito das Leis (1748), surge como essencialmente racionalista. Ela se caracteriza pela busca de um justo equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão. Para que ninguém possa abusar da autoridade, “é preciso que, pela disposição das coisas, o poder detenha o poder”. Daí a separação entre poder legislativo, poder executivo e poder judiciário.
Montesquieu, porém, possui sobretudo concepção racionalista das leis que não resultam dos caprichos arbitrários do soberano, mas são “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. Assim é que cada forma de governo determina, necessariamente, este ou aquele tipo de lei, esta ou aquela psicologia para com os cidadãos: a democracia da cidade antiga só é viável em função da “virtude”, isto é, pelo espírito cívico da população.
A monarquia tradicional repousa num sistema hierárquico de suseranos e vassalos que só funciona a partir de uma moral da honra, ao passo que o despotismo só subsiste com a manutenção, em toda parte, da força do medo. Não vemos como na Inglaterra a liberdade política conduz à existência de leis particulares que não encontramos em outros regimes? As leis obedecem a um determinismo racional.
Como diz muito bem Brehier, “a variável aqui é a forma de governo de que as legislações políticas, civil e outras são as funções”. Todavia, as “relações necessárias”, de que fala Montesquieu, são muito menos a expressão de um determinismo sociológico de tipo materialista do que a afirmação de uma ligação ideal, harmônica, entre certos tipos de governo e certas leis possíveis, sendo que as melhores pertencem a este ou aquele governo, cabendo ao legislador descobri-las e aplicá-las.
Montesquieu, por exemplo, nunca afirmou que o clima determina, necessariamente, estas ou aquelas instituições. Só os maus legisladores favorecem os vícios do clima. É preciso encontrar em cada clima, em cada forma de governo, em cada circunstância em que se está colocado, quais as leis melhor adaptadas, quais aquelas que, na situação considerada, realizarão o conjunto mais justo, mais harmonioso.
O “direito natural”, a justiça ideal preexistem às leis escritas, uma vez que lhes servem de guia. “A verdadeira lei da humanidade é a razão humana enquanto governa todos os povos da terra; dizer que só o que as leis positivas ordenam ou proíbem é que constitui o que há de justo e injusto, significa dizer que, antes que se tivesse traçado os círculos, todos os raios eram desiguais”.
Voltaire (1694-1778)
Voltaire, de certo modo, é o tipo acabado do “filósofo” do século XVIII. As idéias filosóficas de Voltaire, tirada de Locke e de Newton, não são originais.
O próprio espírito voltairiano teve seus precursores. Fontenelle (1657-1757) mostrou, antes de Voltaire, que a história se explica mais pelo jogo das paixões humanas do que pelo decreto da Providência. E Fontenelle já colocara (Conversações sobre a pluralidade dos mundos) a nova astronomia ao alcance dos marqueses.
Pierre Bayle (1647-1707), protestante francês exilado em Roterdam, possuía a arte de, antes de Voltaire, opor os sistemas metafísicos entre si, a fim de ressaltar de suas contradições a necessidade da tolerância (o Dicionário histórico e crítico de Bayle, 1697, é uma prodigiosa colocação de teses que testemunha sua incomparável erudição e que será possuído por todos os intelectuais do século XVIII).
Em seus Pensamentos sobre o cometa, Bayle já apresenta ardis tipicamente voltairianos para comprometer, em sua crítica aos prodígios e superstições populares, a fé nos milagres do cristianismo.
Voltaire, inimigo encarniçado do cristianismo, é um deísta convicto: a organização do mundo, sua finalidade interna, só se explicam pela existência de um Criador inteligente (“Este mundo me espanta e não posso imaginar / Que este relógio exista e não tenha relojoeiro”).
Criticou Leibnitz e seu “melhor dos mundos possíveis” que, após o terremoto de Lisboa, permanece otimista; contra Pascal, “misantropo sublime”, ele acha que o homem, reduzido apenas aos seus recursos, pode estabelecer uma certa justiça sobre a terra e alcançar uma certa felicidade.
Apesar de negar o pecado original, Voltaire, no entanto, mantém o princípio de um Deus justiceiro. É certo que esse Deus policial é sobretudo requisitado para manter a ordem social e as vantagens econômicas aproveitadas por Voltaire e os outros grandes burgueses.
O célebre verso de Voltaire “Se Deus não existisse precisaria ser inventado” deve, para ser bem compreendido, ser citado com seu comentário: “e teu novo arrendatário / Por não crer em Deus, pagar-te-á melhor?” É certo, no entanto, que Voltaire crê na ordem do mundo, numa finalidade providencial.
Para ele, a estrutura geográfica da terra, as espécies vivas são fixas; em nome desse finalismo estático, ele rejeita as idéias evolucionistas que começam a se difundir. Recusa-se a crer nos fósseis de animais marinhos descobertos nas montanhas por aquela época.
Admitir que as montanhas outrora estiveram submersas, seria negar a estabilidade e a finalidade da ordem atual do mundo. (Ele também teme que esses fósseis marinhos nas montanhas só sirvam para os cristãos provarem a história do dilúvio!).
Referências Bibliográficas:
DURANT, Will. História da Filosofia – A Vida e as Idéias dos Grandes Filósofos, São Paulo, Editora Nacional, 1.ª edição, 1926.
FRANCA S. J. Padre Leonel, Noções de História da Filosofia.
PADOVANI, Umberto e CASTAGNOLA, Luís. História da Filosofia, Edições Melhoramentos, São Paulo, 10.ª edição, 1974.
VERGEZ, André e HUISMAN, Denis. História da Filosofia Ilustrada pelos Textos, Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 4.ª edição, 1980.
JAEGER, Werner. Paidéia – A Formação do Homem Grego, Martins Fontes, São Paulo, 3ª edição, 1995.
© Texto Produzido Por Rosana Madjarof – 1999 – Respeite os Direitos Autorais
