Direito, Ética e Educação

Direito, etica e educação

Direito, Ética e Educação   É cediço que vivemos dias de violência, miséria, analfabetismo e, principalmente, dias em que sentimos falta de uma ética de conduta moral e social. Por esse motivo, esses temas são deveras relevantes para os acadêmicos de Direito. O que poder-se-ia dizer da Ética? O que é a Ética? Todos nós […]

Violência Contra a Mulher

Violência Contra a Mulher

Violência Contra a Mulher   É muito constrangedor e nauseante falar de um tema como este, mas, queiramos ou não, é um assunto que presenciamos todos os dias, seja através da mídia falada, escrita, televisiva, ou, até mesmo, de uma pessoa mais próxima – talvez uma parenta, uma irmã, uma vizinha, ou, quem sabe, uma […]

Prescrição e Decadência

Prescrição e Decadência

Prescrição e Decadência É comum às pessoas confundirem os termos prescrição e decadência. Portanto, tentarei explicitar sucintamente esses dois termos jurídicos. Prescrição é a extinção de uma ação judicial possível, em virtude da inércia de seu titular por um certo lapso de tempo e a Decadência é a extinção do direito pela inércia de seu […]

Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 4

Justiça e direitos humanos

Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 4   1. AS FALÁCIAS E A UTOPIA DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É meramente impossível ignorar a relevância do artigo 3° disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, quando temos a oportunidade de poder […]

O Direito Natural e os Direitos Humanos – Parte 3

Direitos Humanos

O Direito Natural e os Direitos Humanos   Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 3 1. O DIREITO NATURAL O Direito Natural fundamenta-se na metafísica. Alijada a multivocidade da expressão “Direito Natural”, temos que ela significa um Direito naturalmente conhecido pela racionalidade ínsita no homem; objetivamente, fundante de toda a […]

Evolução Histórica da Constituição – Parte 2

Evolução Histórica da Constituição

Evolução Histórica da Constituição Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal ou do Direito, propriamente dito, mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito […]

Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 1

Falácias e Utopias da Justiça

Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 1 I. Constituição, Utopia e Social-democracia. O presente texto, tem por objetivo trazer à lume alguns tópicos da Filosofia do Direito na obra de Thomas More, fazendo com que o legado jusfilosófico venha, de alguma forma, contribuir não só para o desenvolvimento da problemática […]

O Ser Humano e a Sociedade: Individualidade ou Sociabilidade?

Sociedade: Individualidade ou Sociabilidade?

O Ser Humano e a Sociedade Individualidade ou Sociabilidade? O homem é um ser em evolução e sua tendência natural é sair do egocentrismo. O homem tem a necessidade de pertencer a um determinado grupo social, seja a família, a escola, o trabalho e tantos outros. Desde os primórdios da humanidade, a vida em sociedade […]

Justiça. Como Entendê-la?

Justiça. Como Entendê-la?

Justiça. Como Entendê-la? De acordo com o Novo Dicionário Aurélio, a Justiça pode ser definida como virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence. Do ponto de vista filosófico, o sentimento de Justiça é intrínseco à consciência humana, isto é, no homem normal dotado […]

Sociedade: A Grande Massa Falida

Sociedade: A Grande Massa Falida

Sociedade: A Grande Massa Falida O que poderíamos entender por uma sociedade justa? Poderíamos dizer que uma sociedade justa é aquela que vela pelos seus filhos mais necessitados, contribuindo com os recursos necessários e oferecendo-lhes as condições para que tenham uma vida digna e plena, pois, desde os tempos mais remotos o povo sofria com […]