Desvendando a Mente: A Magia da Reflexão Espontânea
A filosofia, enquanto arte do pensamento e reflexão crítica, é uma prática que acompanha a humanidade há milênios. No entanto, uma das…
Os desafios atuais dos direitos humanos no mundo
Os direitos humanos são a base de uma sociedade justa e igualitária. Eles garantem que todas as pessoas tenham acesso a…
Direito, Ética e Educação
Direito, Ética e Educação É cediço que vivemos dias de violência, miséria, analfabetismo e, principalmente, dias em que sentimos falta de uma ética de conduta moral e social. Por esse motivo, esses temas são deveras relevantes para os acadêmicos de Direito. O que poder-se-ia dizer da Ética? O que é a Ética? Todos nós […]
Violência Contra a Mulher
Violência Contra a Mulher É muito constrangedor e nauseante falar de um tema como este, mas, queiramos ou não, é um assunto que presenciamos todos os dias, seja através da mídia falada, escrita, televisiva, ou, até mesmo, de uma pessoa mais próxima – talvez uma parenta, uma irmã, uma vizinha, ou, quem sabe, uma […]
Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência É comum às pessoas confundirem os termos prescrição e decadência. Portanto, tentarei explicitar sucintamente esses dois termos jurídicos. Prescrição é a extinção de uma ação judicial possível, em virtude da inércia de seu titular por um certo lapso de tempo e a Decadência é a extinção do direito pela inércia de seu […]
Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 4
Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 4 1. AS FALÁCIAS E A UTOPIA DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É meramente impossível ignorar a relevância do artigo 3° disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, quando temos a oportunidade de poder […]
O Direito Natural e os Direitos Humanos – Parte 3
O Direito Natural e os Direitos Humanos Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 3 1. O DIREITO NATURAL O Direito Natural fundamenta-se na metafísica. Alijada a multivocidade da expressão “Direito Natural”, temos que ela significa um Direito naturalmente conhecido pela racionalidade ínsita no homem; objetivamente, fundante de toda a […]
Evolução Histórica da Constituição – Parte 2
Evolução Histórica da Constituição Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal ou do Direito, propriamente dito, mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito […]
Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 1
Falácias e Utopias da Justiça e dos Direitos Humanos – Parte 1 I. Constituição, Utopia e Social-democracia. O presente texto, tem por objetivo trazer à lume alguns tópicos da Filosofia do Direito na obra de Thomas More, fazendo com que o legado jusfilosófico venha, de alguma forma, contribuir não só para o desenvolvimento da problemática […]
O Ser Humano e a Sociedade: Individualidade ou Sociabilidade?
O Ser Humano e a Sociedade Individualidade ou Sociabilidade? O homem é um ser em evolução e sua tendência natural é sair do egocentrismo. O homem tem a necessidade de pertencer a um determinado grupo social, seja a família, a escola, o trabalho e tantos outros. Desde os primórdios da humanidade, a vida em sociedade […]
