Valorização da Escola e dos Profissionais da Educação

(Continuidade da série de artigos sobre o Congresso de Mendes: Uma Proposta de Professores)

Dia 15 de outubro é o dia do profesSor . Pouco temos para comemorar em nosso país, onde a Educação é relegada a segundo plano.

Particularmente não acredito mais nas manifestações de greve promovidas por sindicatos comprometidos com Ideologias Partidárias (Seja de direita ou de Esquerda - Coisas de país sem cultura). Professores é um grupo pensante e criativo, que não pode servir de massa de manobra ideológica a quem quer que seja. Portanto acredito que precisamos resgatar nossa auto estima, uma postura ética (vale a pena abrir este parênteses, pois a profissão professor não existe, pois nem mesmo um Código de ética Profissional possuímos e por conseguinte nem a regularização como profissão regulamentada em Conselhos de ética, assim como estão regulamentado os advogados, engenheiros e outras profissões de nível superior, e que se encontram em "ordem"), reivindicar uma remuneração digna e compatível com nossa formação e empenho, bem como condições adequadas para o exercício da prática de aula.

Tento fazer de minhas, aulas permanentes fóruns de questões sobre a importância da Educação para a vida, procurando identificar a ideologias vigentes que procuram a todo instantes manipular-nos.

Passo a transcrever neste penúltimo artigo, desta série de Artigos, algumas das conclusões do Congresso de Mendes no Rio de Janeiro, que com certeza terão alguns aspectos que servirão como reflexão para a valorização do profissional da Educação em nosso Brasil.

ü Resgate do professor e demais profissionais da Educação em seu caracter político e social, tornando-os, efetivamente, elementos fundamentais para sociedade;

ü Respeito aos direitos adquiridos nos Planos de Cargos e Salários vigentes, com acerto das vantagens previstas em lei (triênios, enquadramento por formação e tempo de serviço);

ü Piso salarial de 5 salários mínimos para o professor e 3 salários mínimos e meio para funcionário técnico administrativo, sendo previsto no atual Plano de Cargos, carreiras e Salários, dentro da carga horária vigente (22h e 30 min, para o Professor II, 16 h para o professor I) independentemente de gratificação e/ou abonos concedidos;

ü Garantir ao Professor concursado de 40 horas a sua inclusão no atual plano de cargos e salários, com vencimentos proporcionais a sua carga horária e formação;

ü Convênios com universidade e Instituições Educacionais Públicas, onde o profissional possa Ter acesso a cursos para aperfeiçoamento e capacitação. O Governo deve oferecer bolsas de estudo ou ajuda de custo aos profissionais da educação, mediante seleção com critérios transparentes, sendo que nos casos de mestrado e doutorado fica opcional, pelo requerente a solicitação de bolsa;

ü Estabelecer uma política de concessão de licença com vencimentos para os profissionais da educação que se proponham a continuar seus estudos em nível de pós-graduação, levando em consideração o real interesse público e os critérios acordados para a concessões das licenças, ressalvando-se a obrigatoriedade do retorno desses profissionais às Unidades escolares de origem, para cumprirem um período mínimo de dois anos de trabalho;

ü Implementar estratégias para a formação contínua de professores que tenham como eixos a valorização da esperiência e do saber docentes;

ü Concurso Público, com critérios transparentes, para os profissionais da educação, tais como: professores, funcionários administrativos, orientadores pedagógicos, orientadores educacionais, bibliotecários, animadores culturais, intérpretes LIBRAS, psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, garantindo-se a chamada de todos os concursados de acordo com a classificação;

ü Acesso a novas ferramentas tecnológicas para a melhoria do processo ensino-aprendizagem, garantindo cursos de capacitação e atualização aos profissionais da educação.

ü Fim do desvio de função com regulamentação do processo de construção do Plano de Carreira, legitimando a atuação dos profissionais já existentes, com habilitação específica;

ü Plano de Cargos, carreiras e Salários, unificando todos os profissionais da educação, baseado na formação/qualificação/tempo de serviço, sem diferenciar salários, desde que o professor atue em função que tenha enfoque pedagógico;

ü Melhoria das condições de trabalho do profissional da educação, propiciando aos mesmos recursos materiais e humanos para desenvolver sua ação educativa;

ü Realização de um monitoramento, através de uma ação conjunta entre as Secretarias de Educação e Saúde, a fim de criar um programa para tratar as doenças do trabalho que atingem os profissionais da educação;

ü Revitalização do IASERJ, com ampliação da assistência médica nos municípios, através da Rio-Previdência, com postos avançados para tratamento médico, odontológico e ortodôndico;

ü Implementar assistência médica mediante, nos próprios municípios, através de convênios e ou hospitais por período predeterminado até que os postos do iaserj sejam implantados;

ü Implantação do sistema de vale-transporte para todos os profissionais da educação;

ü Agilização dos processos que se referem à vida funcional do profissional da educação, como por exemplo: Aposentadoria;

ü A adequação, onde o espaço permitir, de creches para funcionários e educandos, que necessitarem desse serviço para a continuação de seus estudos;

ü Implantação de cursos de alfabetização para funcionários administrativos, por ser inconcebível que numa instituição de ensino, haja analfabetos, além de garantir a continuidade de estudos aos mesmos.

ü Que o Governo do Estado faça, com transparência, mensalmente em Diário Oficial, a prestação de contas dos recursos da Rio-Previdência, mostrando assim se esses recursos recolhidos (2% do IASERJ e 9% do IPERJ) são usados na melhoria dos órgãos.

Concluo este artigo com um pensamento de Rubem Alves:

"Educadores, onde estarão ? Em que covas terão se escondido ? Professores, há aos milhares. Mas professor é profissão, não é algo que se define por dentro, por amor. Educador, ao contrário, não é profissão; é vocação. E toda vocação nasce de um grande amor, de uma grande esperança" 1

Não permitamos que nenhum Governo venha tirar esta paixão (tesão) que por ideal (Não ideológico) de nossa vocação tem nos preservado. Vale a pena sonhar, vale a pena lutar de forma consciente e não manipulados por quem quer que seja.

1. ALVES, Rubens. Conversas com quem gosta de ensinar. Editora Cortez e Autores Associados, 15a Edição ,SP, 1986. P 11

© Copyright 2001 - Prof. Vanderlei de Barros Rosas - Professor de Filosofia e Teologia. Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Bacharel em teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil; Pós-graduado em Missiologia pelo Centro Evangélico de Missões; Pós-graduado em educação religiosa pelo Instituto Batista de Educação religiosa.


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