História do Direito

Grécia (Atenas)

Os gregos não foram tão aptos á “desenvolver o direito”,pois entendiam que tal valor deveria fazer parte da educação de todos os “Helenos”, logo  todos os gregos eram ou pelo menos entendiam que deveriam ser aptos a defender sua causa nos tribunais.como o direito fazia parte da educação dos gregos logo foi um ramo que não profissionalizou-se naquela época na Grécia. 

Assim como os poemas de Homero, os gregos tinham o costume de aprender de cor, recitando em forma poética, alguns textos jurídicos. O direito, a justiça e política estavam ligadas intimamente na educação grega, as leis de Sólon, por exemplo, eram ensinados como poemas, de modo que praticamente todos os cidadãos atenienses conheciam sua tradição politco-juridica comum.  

Roma

A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. A história do direito romano atravessa 22 séculos, de VII a.c a V d.c, com a queda  do império romano do ocidente,também conhecido como império bizantino.  

O direito em Roma não era para todos os membros da sociedade,havia  algumas restrições,como o direito civil era apenas para os patrícios,enquanto os estrangeiros,os peregrinos,estavam submetidos apenas ao Ius gentium,o direito comum a todos os homens. O direito romano foi dividido em três fases,epoca antiga ou arcaica e baixo império.

Época antiga,tendo como princípios características um direito de tipo arcaico,de uma sociedade rural baseada sobre a solidariedade clãnica e caracterizada pelo seu formalismo e pela sua rigidez,período em que o centro do saber jurídico estava nas mãos dos pontífices.nesse período o Estado tinha funções limitadas a questões sociais de relevância,como guerra,punição dos delitos.os cidadãos romanos eram considerados mais como membros de uma comunidade familiar do que como indivíduos,momento em que a defesa privada tinha larga utilização,a segurança dependia muito mais do seu grupo do que do próprio Estado.

Época clássica, inicio de uma ciência do direito coerente e racional,na qual realmente caracteriza-se uma sociedade evoluída.

Epoca do baixo império,época marcada pela expansão co cristianismo,direito absoluto do poder imperial,inicio das invasões bárbaras.  

Como o inicio de toda civilização,regras morais,jurídicas e religiosas ainda não estavam totalmente diferenciadas.nessa época,apenas os sacerdotes conheciam as formas ritualísticas.chegou um certo período que a sociedade passou a exigir transparência nas decisões jurídicas,é que o direito romano era extremamente  ritualístico,caso não se falasse as coisas certas na hora certa o contrato não tinha validade,o casamento demonstra um pouco desse ritual.

No entanto a evolução do direito teve inicio com os conflitos entre os plebeus e os patrícios,os plebeus reivindicando igualdade de direitos,políticos,religiosos e sócias.

Alem de servi como inspiração para muitos países,em questões de direito e ate mesmo de formação de Estado,sendo o primeiro governo representativo do mundo,Roma foi a base para o mundo.  

Diego Humbelino Duarte
Idade: 19 anos
Curso: Direito, 3 períodos pelo Centro Universitário Luterano de Manaus.
E-mail: diego_duarte15@hotmail.com


Pesquise abaixo sobre filosofia:

Elaborado e Idealizado por Rosana Madjarof — Mantido por Carlos Duarte